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O “ato lesivo da honra ou da boa fama†origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, é possÃvel ser praticado por palavras ou gestos.
Negociaçãeste habitual por conta própria ou alheia sem permissãeste do empregador e quando constituir ato por concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviçeste
ex., a proibiçãeste por fumar em certos locais. A insubordinação se caracteriza pelo desprezo a uma ordem pessoal provinda do empregador ou do superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa).
Para se manter a ordem e a disciplina no ambiente por trabalho, este empregador é um produto de a faculdade do aplicar determinadas penalidades, mas dentro de 1 senso justo e moderado, uma vez qual a CLT protege o trabalhador contra as arbitrariedades de que ocorrer por Parcela do empregador.
A reação e formalização através empresa deve ser imediata sob pena de se descaracterizar a tua ocorrência, este de que não impede este decurso do um tempo razoável para a apuraçãeste da falta e sua autoria.
Nessa oportunidade devem ser examinados ESTES argumentos do empregado na sua própria oitiva e na defesa escrita de modo a certificar quanto à ocorrência ou nãeste por infração e sua própria gravidade, com o objetivo por aplicar medida proporcional e consequentemente mais justa ao caso.
Ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legÃtima defesa, própria ou por outrem;
A Notificaçãeste do empregado deverá ser feita pessoalmente para apresentaçãeste por defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) dias, contendo a descriçãeste detalhada da suposta infraçãeste, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente indicar a infração cometida utilizando a correspondente sanção possÃvel, caso não sejam acatados os argumentos da defesa.
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A incontinência do conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. Sãeste obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, qual configuram a incontinência por conduta.
A rescisãeste do contrato de trabalho por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauração do procedimento administrativo de modo a apuraçãeste de falta grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o entrada a ampla defesa e ao contraditório.
Portanto, havendo obrigatoriedade do vistorias ou oitiva por testemunhas, sugereâ€se franquear ao empregado as condições para a sua realização, a partir de que solicitado formalmente, este de que poderá resultar num alargamento dessa fase.
Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, usando o objetivo de averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do seu comentário está aqui empregado para qual tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.